1. Objetivo desta Política de Privacidade
Esta Política de Privacidade descreve como a 37v coleta, utiliza, armazena, compartilha, protege e elimina dados pessoais relacionados ao acesso e uso de seus recursos digitais. O documento também informa os direitos dos titulares e os canais disponíveis para esclarecimentos sobre o tratamento das informações.
Ao utilizar a 37v, o usuário declara estar ciente das práticas descritas nesta política. Caso não concorde com alguma disposição, recomenda-se que interrompa a utilização dos serviços e busque os esclarecimentos necessários antes de fornecer informações pessoais ou utilizar funcionalidades que dependam de cadastro e verificação.
2. Dados pessoais que podem ser coletados
A 37v poderá coletar dados fornecidos diretamente pelo usuário, gerados durante a navegação ou obtidos em processos necessários de segurança e verificação. A quantidade e o tipo de informação tratados dependem da relação do usuário com a plataforma, das funcionalidades utilizadas e das exigências aplicáveis.
- Dados de identificação, como nome completo, data de nascimento, CPF e informações de documento.
- Dados de contato, como endereço de e-mail, telefone e endereço residencial, quando necessários.
- Dados de conta, credenciais de acesso, registros de autenticação e informações relacionadas à segurança.
- Dados de pagamento, titularidade de meios utilizados, valores em R$, histórico de depósitos e saques.
- Dados técnicos, como endereço de IP, tipo de dispositivo, navegador, horário de acesso e registros de navegação.
- Informações prestadas ao atendimento, inclusive mensagens enviadas para esclarecimento de dúvidas ou solicitações.
3. Finalidades do tratamento de dados
A 37v trata dados pessoais apenas quando existe uma finalidade legítima, necessária e compatível com a relação estabelecida com o usuário. O tratamento busca permitir o funcionamento da plataforma, proteger contas, prevenir condutas irregulares e oferecer uma experiência mais segura ao público brasileiro.
Entre as finalidades estão a criação e manutenção de contas, a confirmação de maioridade, a verificação de identidade e CPF, a prevenção a fraudes, o processamento e a análise de movimentações, o cumprimento de obrigações legais, a comunicação sobre solicitações e a melhoria técnica dos serviços da 37v.
4. Bases legais aplicáveis
O tratamento de dados realizado pela 37v poderá se apoiar em diferentes bases legais previstas na LGPD, conforme cada situação concreta. Entre elas estão o cumprimento de obrigação legal ou regulatória, a execução de procedimentos relacionados ao uso da plataforma, o exercício regular de direitos, a prevenção à fraude, a proteção do crédito quando aplicável e o legítimo interesse, desde que respeitados os direitos e liberdades fundamentais do titular.
Quando o consentimento for necessário para uma finalidade específica, a 37v buscará apresentá-lo de maneira clara. A eventual retirada do consentimento não invalida os tratamentos realizados anteriormente de forma legítima nem impede a conservação de dados quando houver outra base legal que justifique essa manutenção.